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A crise migratória no século XXI e o drama dos refugiados na Europa

(Texto de Gabrielle Cifelli)

O drama das pessoas que tentam chegar à Europa atravessando o mar Mediterrâneo em embarcações precárias e lotadas, ou por vias terrestres em longas caminhadas, vem ocupando um papel de destaque na mídia nacional e internacional. As notícias veiculam naufrágios com vítimas fatais e hordas de homens, mulheres e crianças que lutam pela sobrevivência tentando atravessar as fronteiras dos Estados europeus, almejando conquistar o direito de viver em algum desses países em busca de  melhores condições de vida.

Os movimentos migratórios de pessoas provenientes dos países pobres da África e da Ásia em direção ao continente europeu passaram a ocorrer, de forma mais intensa, a partir da segunda metade do século XX. Os Estados colonizadores passaram a receber imigrantes de suas ex-colônias, que, apesar de sua independência política, continuaram assoladas pela pobreza. Pessoas de diferentes nacionalidades abandonaram sua terra natal em busca de países onde pudessem obter melhorias em sua condição social e econômica. Muitos desses imigrantes enfrentam duras condições de sobrevivência no país de destino, por viverem na clandestinidade e por serem frequentemente hostilizados e discriminados por motivos raciais, religiosos, sociais e econômicos.

Mesmo diante da crise econômica enfrentada pelos países europeus, o fluxo migratório continua se intensificando nos últimos anos, principalmente, com o crescimento do número de refugiados provenientes de países em conflito. De acordo com o estatuto da Convenção de Refugiados, de 1951, um refugiado é alguém que, “temendo ser perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, se encontra fora do país de sua nacionalidade e que não pode ou, em virtude desse temor, não quer se valer da proteção desse país1”. Atualmente, os indivíduos que deixam seu país de origem por causa de conflitos armados, violência generalizada ou violação aos direitos humanos também se enquadram na situação de refugiados.

Os refugiados que buscam asilo na Europa são predominantemente de países africanos que enfrentam crises políticas, guerras civis e perseguições religiosas, como a Somália, o Sudão, a Eritreia e a Etiópia; e de países asiáticos, como a Síria, responsável pela geração do maior número de refugiados em 2014, com 3,8 milhões de pessoas, e o Afeganistão, com 2,5 milhões, segundo o ACNUR.

No Afeganistão, o deslocamento forçado de pessoas decorre dos conflitos travados pelos talibãs, que continuam conquistando territórios no país e submetem a população a um regime opressivo, com violação dos direitos humanos por meio de violência sexual contra as mulheres, detenções arbitrárias e atentados terroristas contra milhares de civis. Na Síria, a eclosão de uma guerra civil travada entre as tropas do governo e os opositores do ditador Bashar Al-Assad  já resultou na morte de mais de 200 mil pessoas, segundo dados da Anistia Internacional, além de destruição de cidades inteiras e da infraestrutura do país.

Essa crise humanitária que atinge países da África e da Ásia resulta no maior deslocamento forçado de pessoas desde o final da Segunda Guerra Mundial. A situação dramática dessas pessoas não termina quando conseguem sair do país de origem. Daí em diante, a luta pela sobrevivência se torna constante em busca de um destino incerto. Parte dos imigrantes que saem da Síria e da Eritreia tenta chegar à Europa aportando, principalmente, na Grécia e na Itália por meio da travessia do mar Mediterrâneo, de forma clandestina. Em muitos casos, a travessia é organizada por traficantes de pessoas que chegam a cobrar milhares de dólares pelo serviço, sem nenhum tipo de garantia, em embarcações precárias que colocam em risco a sobrevivência de seus ocupantes.

Muitas embarcações são interceptadas ainda no mar levando à deportação dos que tentam migrar. Outras naufragam durante o trajeto levando seus ocupantes à morte, como ocorreu com a família do menino sírio Aylan Kurdi, encontrado morto em uma praia turca ao tentar chegar com seus pais e seu outro irmão à Grécia. A imagem do menino morto na areia da praia chocou o mundo, e sua história trágica tornou-se um símbolo da atual crise migratória.

Os que tentam chegar aos países da União Europeia por vias terrestres também encontram inúmeras dificuldades. Muitos caminham por centenas ou até milhares de quilômetros enfrentando fome, frio, doenças, hostilidades e intolerância por parte dos habitantes dos lugares por onde transitam. Também caem nas mãos de traficantes de pessoas que, em muitos casos, colocam a vida desses indivíduos em risco, ao tentarem atravessar os postos de fronteiras na clandestinidade.

Refugiados atravessam trecho da Croácia, em setembro de 2015. Crédito: Spectral-Design / Shutterstock.com

O aumento expressivo do número de imigrantes e refugiados que tentam chegar à Europa tem resultado em medidas controversas que buscam diminuir ou até mesmo barrar esse fluxo migratório. O governo da Itália interrompeu, em 2014, as atividades da operação “Mare Nostrum”, cujo objetivo era patrulhar o mar Mediterrâneo em operações de busca e salvamento de imigrantes em perigo. Na Hungria, considerada uma das principais portas de entrada de muitos imigrantes que chegam por terra à União Europeia, foi construído recentemente um muro, na fronteira com a Sérvia, para evitar a entrada do contingente migratório. O fortalecimento da vigilância e o policiamento nas fronteiras também são medidas adotadas em vários países para dificultar a entrada de imigrantes ilegais.

Mesmo diante das dificuldades enfrentadas e do aumento da repressão por parte dos países europeus, o deslocamento de pessoas das zonas de conflitos não cessa e os pedidos de asilo não param de aumentar. Em 2014, mais de 570 mil imigrantes entraram com pedido de asilo, porém, apenas 184 665 pedidos foram aceitos. Enquanto na Alemanha foram aprovadas 47 555 solicitações, na maior parte dos países do bloco foram aprovados menos da metade dos pedidos. A discrepância entre o número de solicitações aceitas em cada país europeu vem resultando em uma tensão política no continente.

Os motivos de os Estados da União Europeia recusarem e evitarem a entrada desses refugiados são a crise econômica e a possibilidade de terroristas estarem infiltrados.  A situação é mais grave nos países que são as principais “portas de entrada” dos imigrantes na Europa, como a Itália, a Grécia e a Hungria, cujos governos alegam não ter mais condições de receber tantos refugiados, exigindo dos demais países-membros medidas para a melhor distribuição de todos eles.

Enquanto não se chega a um acordo entre os membros do bloco, os refugiados enfrentam muitas dificuldades de sobrevivência no continente europeu. Intensificam-se os casos de medidas punitivas, como prisões e deportações dos que chegam sem documentos, e a hostilidade da população local diante desse grupo, acarretando em violência explícita e vulnerabilidade social. Muitos dos refugiados passam dias em estações de trens, perambulam pelas ruas pedindo comida e abrigo, enfrentam o frio e as doenças; outros residem provisoriamente em acampamentos insalubres até que sua situação seja resolvida.

Alguns analistas atestam que a aceitação dos refugiados resolveria parcialmente o problema demográfico de países europeus com baixas taxas de natalidade. No entanto, o desafio que se impõe é o de assegurar emprego e seguridade social aos que chegam, diante de uma Europa em crise. Essa crise migratória ainda está longe de ser resolvida e demonstra um baixo poder de articulação entre os países membros da União Europeia, para adotar medidas políticas conjuntas à solução da questão.

Viver como refugiado na Europa pacificamente e em condições dignas de sobrevivência ainda é conquista de poucos e desejo de muitos que abandonam sua pátria destruída por conflitos, em busca de alcançar a “terra prometida”. Essa busca se configura mais como um ideal a ser perseguido do que como uma realidade concreta. Para os países europeus, esse é mais um problema a enfrentar. Em meio à crise econômica e social, às desavenças políticas entre os países do continente e ao crescimento da intolerância e da xenofobia, aumenta a cada dia o desafio de adotar políticas migratórias satisfatórias para amenizar o drama de milhões de pessoas que lutam diariamente pela sobrevivência.

Nota:

1 Definição que consta do site do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/portugues/informacao-geral/perguntas-e-respostas/>. Acesso em: 3 nov. 2015.

 Gabrielle CifelliGraduada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Rio Claro; mestre em Geografia pela Unicamp. Docente da Fatec – Barueri e Itu – e da Universidade Cruzeiro do Sul, nas quais atua nas áreas de Geografia e Geopolítica. É também pesquisadora nas áreas de Geografia e patrimônio cultural.

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